Advogados

Gustavo Vaz Porto Brechbühler

Associado

Experiência profissional

Atua nas áreas de contencioso tributário e consultoria. Tem vasta experiência com contencioso fiscal, especialmente na recuperação de créditos, litígios tributários, cobranças indevidas, defesas em esfera administrativa e judicial, além de consultoria tributária e planejamento fiscal. Representa empresas de diversos setores, como imobiliário, hoteleiro, aviação e energia.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2002.

 

Especialista em Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal Fluminense – UFF, 2007.

Publicações

Autor de mais de 20 artigos jurídicos na área de direito tributário, citando-se, como exemplo:

 

“Arbitragem Tributária: mitos e verdades” Valor Econômico. Legislação e Tributos. 8 de abril de 2019 em <https://www.valor.com.br/legislacao/6201227/arbitragem-tributaria-mitos-e-verdades> Acesso em 26.04.2019;

 

“Crise Financeira e Direito de Defesa.”  Valor Econômico. Legislação e Tributos. 16 de agosto de 2016 em <http://www.valor.com.br/legislacao/4673393/crise-financeira-e-direito-de-defesa> Acesso em 03.10.2016; e Revista Jurídica Consulex. Brasília/DF, a. XX, n. 471. p. 17, set. 2016.

 

“Imunidade Recíproca e IPTU: A indevida pretensão de cobrança de IPTU pelas Municipalidades sobre Propriedades da União cedidas à iniciativa privada mediante Contrato típico de Concessão De Uso”. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, a. 23. n. 120. p. 29-72, jan/fev. 2015.

Idiomas

Inglês e espanhol.