Advogados

Ricardo Ramalho Almeida

Sócio

Experiência profissional

Atua principalmente na área de arbitragem, mas também no contencioso cível. Em acréscimo à experiência em litígios, acumulou conhecimento, ao longo de sua carreira, nas mais diversas áreas de advocacia empresarial preventiva e consultiva, incluindo a estruturação jurídica de negócios e empreendimentos. Atua também como árbitro, integrando a lista de árbitros do CBMA, CAMARB, CAM-BL, CAESP, CAMCA e CMAA.

 

Representa empresas de setores tais como, entre outros, seguros e resseguros, energia, agronegócio, shopping centers, desenvolvimento imobiliário, construção, tecnologia, bolsas de valores e fundos de pensão.

Formação acadêmica

Bacharel em Relações Internacionais, UNESA, 1993.

 

Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, 1996.

 

Mestre em Direito Internacional, Universidade de São Paulo – USP, 2005.

 

Doutorando em Direito Internacional, Universidade de São Paulo – USP, 2018.

Publicações

Autor do livro “Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública” (Renovar, 2005) e coordenador do livro “Arbitragem Interna e Internacional: Questões de Doutrina e da Prática” (Renovar, 2003).

 

Autor de mais de 30 artigos publicados em obras coletivas e revistas jurídicas. A seguir são mencionados, exemplificativamente, alguns dos mais recentes:

 

2018: Nota de jurisprudência: “A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na arbitragem: Análise do recurso especial nº 1.698.730”, Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 59, 2018.

 

2017: Nota de jurisprudência: “O controle da ordem pública no Direito brasileiro: análise do Caso Abengoa”, em coautoria com Ricardo de Carvalho Aprigliano e Vera Monteiro de Barros. Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 56, out.-dez./2017, p. 107- 142.

 

2017: “O conceito de contrato internacional”, Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, vol. 53, p. 42-67.

Associações

Membro da ICC Commission on Commercial Law and Practices.

 

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

 

Membro da ILA-Brasil (ramo brasileiro da International Law Association).

 

Membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado – ASADIP.

 

Membro do Comitê de Arbitragem e Mediação da OAB/RJ.

 

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

 

Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação Brasil-Líbano.

Idiomas

Inglês, Francês e Espanhol.