Advogados

Sergio Nelson Mannheimer

Sócio

Experiência profissional

Atua há quase 40 anos em resolução de disputas, incluindo contencioso judicial, assim como arbitragem doméstica e internacional. Tem experiência na resolução de disputas complexas, tendo atuado em vários dos mais importantes litígios ocorridos no Brasil nos últimos anos, relacionados a matérias como direito comercial e societário, administrativo, antitruste e concorrencial, contratos, responsabilidade civil, recuperação judicial e falências, eleitoral, ambiental, família e sucessões, seguros e resseguros e imobiliário. Representa empresas de diversos setores, como infraestrutura, construção, energia, óleo e gás, mineração, mercado financeiro, tecnologia, telecomunicações, dentre outros.

 

É também Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro (1985-2018), onde atuou na Procuradoria Trabalhista, Administrativa, de Serviços Públicos e Sucessões. Integrou o Grupo de Apoio à Reforma do Estado. Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e, depois, Superintendente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (1987-1991). Conselheiro Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ASEP-RJ (1997-1998). Professor da Fundação Escola do Ministério Público – FEMPERJ (1996). Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2001-2004). Professor da Cadeira de Agências Reguladoras do curso de pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense (2004). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Conselheiro Efetivo da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (2001-2003).

 

Membro do Conselho consultivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha (AHK), cargo que já ocupara entre 2012 e 2014. Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) (2014-2019). “Vertrauensanwalt” (advogado de confiança) do Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro. Presidiu em 2017-2018 o Grupo de Trabalho da Procuradoria Geral do Estado para propor medidas regulando a adoção de arbitragem nos conflitos envolvendo o Estado do Rio de Janeiro. Atua, ainda, como árbitro, integrando a lista de instituições arbitrais no Brasil.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1983.

 

Mestre em Direito (Legum Magister – LL. M.), Faculdade de Direito de Heidelberg – Ruprecht-Karls Universität– Alemanha, 1992.

Publicações

Coordenador do Volume XVIII da Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro sobre “Direito Arbitral”, 2006. Coordenador do Volume XXVI da Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro  sobre “Arbitragem na Administração Pública”, 2016. Coautor do livro “Novos Temas de Arbitragem” – FGV, 2014. Coautor do livro “Teoria Geral da Arbitragem” – Editora Forense, 2019.  Autor de mais de 30 artigos sobre direito civil, direito administrativo e arbitragem em publicações nacionais e internacionais.

Associações

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

 

Integrou a Comissão de Advocacia Pública (2001-2003) e integra, desde 2003, a Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ.

 

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, desde 1993.

 

Membro da Associação Teuto-Brasileira de Advogados, desde 1988.

 

Membro fundador da Associação Teuto-Lusitana de Juristas, desde 1991.

 

Membro da Associação de Advogados e Juristas Brasil-Israel, desde 1998.

 

Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil.

 

Membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, desde 2003, integrando os Subcomitês de Arbitragem e Agências Reguladoras.

 

Membro da International Bar Association – IBA, desde 2010.

 

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem –CBAr, desde 2014.

Outras Atividades, incluindo atividades “Pro Bono”.

Integra o Conselho Deliberativo do Instituto de Tecnologia ORT, desde 2009 e da União Associação Beneficente Israelita, desde 1990.  Participou como árbitro em diversas competições nacionais e internacionais, a partir de 2017.

Reconhecimentos

Continuamente eleito como “Leading Individual” nas áreas de litígios e arbitragem pela Chambers & Partners Global e Latin America. Recomendado nas áreas de resolução de disputas (contencioso e arbitragem) e seguros pela The Legal 500, além de diversas outras publicações.

Idiomas

Inglês, Alemão, Francês, Espanhol. Conhecimentos básicos de hebraico.